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Sofreu acidente de trabalho? Conheça seus direitos de estabilidade e indenização.

Por Equipe Especializada • 05/04/2026

Um acidente de trabalho muda completamente a vida do funcionário, gerando não apenas dores físicas, mas também insegurança financeira e medo de demissão. O que poucas empresas informam adequadamente é o conjunto blindado de direitos que a legislação trabalhista confere à vítima.

Todo trabalhador que sofre acidente de trabalho ou desenvolve doença ocupacional (como LER/DORT ou Síndrome de Burnout) garantido pelo CAT tem direito à estabilidade provisória de 12 meses após o retorno às atividades. Além disso, se a empresa falhou no fornecimento de EPIs, treinamento ou segurança ambiental, ela responde civilmente.

Isso significa o direito legal de ingressar com uma ação indenizatória por danos morais, estéticos (em caso de cicatrizes ou amputações) e pensão vitalícia (danos materiais) se houver redução permanente da sua capacidade de trabalho, independente do benefício que você receba pelo INSS.

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